
A Diretora da Fepam, nomeada após a derrubada de dirigentes anteriores ocasionada pelas pressões do lobby pró-silvicultura, deixou transparecer toda sua parcialidade nas declarações publicadas no Correio do Povo de 24/06 (que sai no sábado).
Desmerecendo todo o debate técnico da questão e pulverizando os dados obtidos por técnicos do seu órgão, a diretora declara abertamente o seu posicionamento pró-liberalização das áreas de plantio, justificando para isso a pressão dos "produtores".
É claro que os grandes conglomerados, associados às entidades de classe do setor, compareciam em massa nas audiências públicas.
Engraçado que pela primeira vez se vê os órgãos governamentais preocupados em levar adiante as "deliberações" das audiências, o que nunca ocorreu nas audiências das hidreelétricas do rio Uruguai por exemplo.
Mais preocupante que a manifestação "capturada" da diretora da Fepam é a maquinação das audiências públicas, assim como ocorreu com o Plano Diretor de Poa, desvirtuando completamente a finalidade deste importante instrumento de participação da sociedade.
As audiências públicas não tem caráter deliberativo, a ponto de dizermos que mais de 92 % por das manifestações foram contra ou a favor, mas sim caráter opinativo, em que se contrapõem pontos de vista e se debatem argumentos, estes sim podendo ser emocionais, técnicos. políticos ou econômicos.
Separar o joio do trigo e avaliar as contribuições, inseridas em seu contexto e sem atropelar parâmetros técnicos, é essencial para o processo no qual as audiências estão inseridas, ou seja, propor projetos que se adequem da melhor maneira possível aos meios onde estão inseridas, minimizando impactos e otimizando resultados.
Lamentável a postura dos que, mais do que ninguém, deveriam permanecer atentos e neutros, já que deveriam reguardar a coisa pública e mais ainda o meio ambiente, bem de interesse difuso.
Hilário o comentário da VCP: 'Isso pode levar a uma redução da área cultivada'
CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, DOMINGO, 24 DE JUNHO DE 2007
A retirada das regras rígidas que restringem o plantio de florestas em território gaúcho foi a principal solicitação feita nas quatro audiências públicas realizadas pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) nas últimas duas semanas. Os encontros em Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul reuniram produtores rurais, professores universitários, empresas, entidades e profissionais das áreas envolvidas na silvicultura para debater o zoneamento ambiental no Estado. 'O que fica claro é que a sociedade quer a silvicultura para o RS', afirma a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini.
Basta dar uma conferida nos números para ver que o pedido de revisão do documento tem aprovação da maioria. Das 266 manifestações orais feitas durante as audiências, 246 pediram alterações no zoneamento, contra 20 declarações favoráveis. Ou seja, mais de 92% do público que deu sua opinião pediu normas mais brandas.
A possibilidade de realizar mais quatro audiências em julho deve ser descartada. De acordo com a Fepam, o objetivo agora é concentrar os trabalhos para poder licenciar. A cada audiência, cerca de 20 técnicos da entidade são deslocados, o que acaba complicando o cronograma das atividades. Os dados colhidos nos quatro municípios serão tabulados e a proposta encaminhada às câmaras técnicas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). 'Vamos apresentar um substitutivo que aperfeiçoe o zoneamento. Mas é importante lembrar que silvicultura combina com ecologia', diz Ana. Para o deputado Berfran Rosado, que coordena a Frente Pró-Florestamento, o desafio é viabilizar os projetos, sem prejuízo ao meio ambiente.
A Votorantim Celulose e Papel (VCP) defende adaptações técnicas nas regras, como a revisão de termos que geram diferentes interpretações. 'Isso pode levar a uma redução da área cultivada', adverte o diretor florestal da empresa, José Maria Arruda Mendes Filho. Para o diretor florestal da Stora Enso América Latina, João Borges, é preciso reavaliar fundamentos associados à hidrologia, solos e uso das propriedades. As mudanças no zoneamento foram defendidas por sindicalistas, cientistas e trabalhores no sentido de não comprometer investimentos.